Contratos inteligentes: a nova maneira de formalizar acordos na Era Digital

A tecnologia é um pilar essencial para todas as empresas que buscam crescimento e estabilidade no mercado. Quando falamos sobre esses avanços, eles não devem se resumir aos produtos ou serviços ofertados, mas também, na segurança e formalização de contratos com clientes e colaboradores – e é aí que os contratos inteligentes entram em ação.

O que são contratos inteligentes?

Os contratos inteligentes, ou smart contracts em inglês, são acordos escritos em linguagem virtual entre duas pessoas ou entidades e se destacam não só pela proposta de autonomia, já que são gerados através de parâmetros programados, mas também pela garantia de segurança, uma vez que são coordenados pela tecnologia blockchain, evitando falsificações, alterações e possíveis problemas com terceiros.

De onde surgiram os contratos inteligentes?

O conceito de contrato inteligente surgiu através da ideia de Nick Szabo, jurista húngaro, cientista da informação e pioneiro da comunicação moderna, com experiência em linguagem de programação.

Nos anos 90, muito à frente de seu tempo, ele enxergava como uma necessidade a existência de práticas evoluídas para fechamento de contratos, uma vez que os e-commerces começaram a surgir e as transações com estranhos se tornariam uma realidade frequente.

Pensando nisso, Szabo apresentou para o mundo o conceito de contratos inteligentes, onde a comunicação através da tecnologia traria uma linguagem unificada, segura e sem ruídos para os negócios.

Quais as principais características e vantagens de um contrato inteligente em relação ao modelo tradicional?

Além da autonomia e segurança que os contratos inteligentes oferecem, a otimização do tempo é sem dúvida um dos fatores que mais marca a transição do modelo tradicional para o digital. 

Se antes o processo de formalização de um contrato incluía sair de casa, pegar filas, assinar o contrato de compra e venda e, em alguns casos, recorrer a intermediários como bancos, tabeliães e testemunhas, agora as transações se tornam mais práticas e eficientes, sempre reforçando a segurança do sistema blockchain.

O que é e como funciona o sistema blockchain, regente dos contratos inteligentes?

A tecnologia blockchain, que rege os contratos inteligentes, funciona como um livro-razão, ou seja, um registro de escrituração que coleta e contabiliza dados cronológicos de transações, acordos e contratos, além de fazer o rastreamento de ativos em rede empresarial.

Entretanto, a tecnologia  blockchain é pública e descentralizada e esse sistemas ocupacionais são imutáveis e não podem sofrer alterações.

Qual a importância do blockchain para o mercado?

Esse sistema se torna essencial não só pela segurança e imutabilidade, mas também porque as empresas dependem de informações para a realização de entregas concretas. O banco de dados faz com que os membros autorizados compartilhem sempre uma visualização única dos fatos.

Exemplos do uso de contratos inteligentes no cotidiano

Pela facilidade ao gerar acordos, lidar com processos que são executados automaticamente, fornecer utilidade para outros contratos e trabalhar bem com multiassinaturas, os contratos inteligentes já são os mais procurados para muitas situações da rotina comercial. Entre elas estão:

• Cadeia de suprimentos

O longo e sinuoso caminho de uma cadeia de suprimentos depende de várias conexões. 

Em todos os cenários, cada ligação precisa da confirmação anterior, e o processo de assinar sua parte do contrato e enviar a informação para frente pode ser extremamente demorado e desgastante, impactando na produtividade. Em casos como esse, um smart contract facilita a execução para todas as partes.

• Garantia de direitos autorais

Para o recebimento de royalties, os direitos autorais e de imagem, é preciso ter conhecimento exato de quem detém os direitos sobre determinado conteúdo ou material, quando utilizado para fins comerciais. 

Os contratos inteligentes representam um grande avanço para esse processo, uma vez que possibilitam controle de todos os direitos de propriedade, gerando uma garantia de pagamento para quem os detém.

• Serviços financeiros

A popularidade das criptomoedas representa também um avanço para os contratos inteligentes, já que sua tecnologia é similar. Com o recebimento de uma quantia pequena de entradas numéricas no sistema, são realizados cálculos numéricos para que uma transação financeira de saída seja executada usando um protocolo de criptomoeda.

Esse protocolo opera não só na segurança, como também gera uma comprovação de que o ato foi devidamente realizado.

Principais cuidados e dificuldades com os contratos inteligentes

A tecnologia traz grandes benefícios e a exatidão, transparência e segurança são os principais. Ainda assim, é preciso tomar cuidado e se atentar às boas práticas, estando sempre por dentro das consequências desse tipo de contrato.

Imutabilidade

Se por um lado, a transparência e segurança de uma única visualização dos fatos podem trazer vantagens, isso também pode se tornar uma dor de cabeça. A imutabilidade dos contratos digitais significa que as condições pré-estabelecidas não podem ser alteradas, impedindo a realização de aditivos ou emendas, termos já conhecidos por quem realiza contratos tradicionais.

Caso seja necessário solicitar uma adição ou subtração por qualquer uma das partes, há a necessidade urgente da realização de um novo contrato.

Programação

A automatização de processos requer expertise em linguagem de programação e sabemos que, nesse meio, é comum que algo dê errado na execução, o que pode resultar em bugs e falhas de sistema. Mas o que fazer quando essas falhas estão presentes em algo imutável? Por isso, bons programadores são essenciais para evitar dores de cabeça.

Todo contrato exige atenção, independentemente do modelo

A tecnologia existe para facilitar a vida das pessoas. Por isso, é necessário compreender que as necessidades e interferências humanas sempre serão um pilar forte, independentemente do modelo de contrato ou como ele é executado. É importante estar sempre informado, atento aos detalhes e ter em mente quais são os seus objetivos.

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